Revista Semanal
Site - Brasil Energia
Data Publicação: 16-07-2018
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O debate sobre o compartilhamento de infraestrutura entre as
distribuidoras de energia elétrica e as empresas de telecomunicações se faz
cada vez mais presente nesses dois setores, a partir do momento em que a
Resolução conjunta nº 4, da Aneel e da Anatel, de 16 de dezembro de 2014, está
a meses de completar quatro anos. A norma define o preço de referência para o
compartilhamento de postes entre distribuidoras e prestadoras de serviços de
telecomunicações, a ser utilizado nos processos de resolução de conflitos, e
estabelece regras para o uso e ocupação dos chamados pontos de fixação.
Existe a expectativa no setor de que a revisão da resolução
conjunta aconteça ainda neste ano, ou em 2019. O artigo 13 do documento diz que
“a Aneel e Anatel irão revisar esta Resolução em até cinco anos após sua
publicação”.
“É um tema de consenso nas distribuidoras. O setor de
distribuição e o de telecomunicações, com o auxílio tanto da Aneel como da
Anatel, precisam equalizar a questão conceitual sobre o assunto. Temos muito
que trabalhar em conjunto, tanto com as empresas de telecomunicações como com
as agências reguladoras, para deixar mais claro os papéis e as
responsabilidades de cada parte nesse tema. Essa é a questão que todas as
distribuidoras de certa forma têm colocado e até mesmo a Abradee”, explica
André Gomes, diretor de assuntos regulatórios da CPFL.
Em dezembro do ano passado, a Aneel aprovou novos
procedimentos de compartilhamento da infraestrutura de empresas do setor. Um
dos aprimoramentos da norma foi tratar da ocupação irregular da infraestrutura
com o estabelecimento dos conceitos de ocupação à revelia e ocupação
clandestina. A nova resolução tem o objetivo de assegurar melhores instrumentos
às empresas do setor elétrico para a regularização da ocupação desordenada de
postes pelos usuários. Ocupações irregulares, porém, ainda compõem a realidade
em alguns estados.
“Percebemos que a ocupação clandestina e a ocupação
irregular são problemas crônicos e de nível nacional; e não é diferente no
Paraná, onde temos muitas ocupações irregulares detectadas, mas uma dificuldade
muito grande na identificação dos pontos. Ocorre que, em uma primeira fase,
quando há o projeto e quando há a obra, os cabos são identificados, porém, em
fase posterior, essas placas de identificação não se mantêm lá, elas caem e não
são corretamente fixadas. É uma dificuldade muito grande determinar de quem é o
cabo pendurado no seu poste”, afirma Vinicius Rodrigues, técnico de
procedimentos sênior da Copel.
O parque da distribuidora paranaense passa de quatro milhões
de postes e um percentual de aproximadamente 40% é ocupado por
compartilhamento. São permitidos quatro ocupantes por poste na Copel, mas
algumas concessionárias permitem até seis ocupantes. No compartilhamento de
infraestrutura, de acordo com a resolução conjunta da Aneel com a Anatel, as
prestadoras de serviços de telecomunicações devem seguir o plano de ocupação de
infraestrutura e as normas técnicas da distribuidora local.
“A Copel tem uma grande insegurança em aumentar a quantidade
de ocupantes por poste, porque, da receita que recebemos pelo ponto do
compartilhamento aos custos que percebemos com manutenção, é um custo que não é
coberto pelo preço praticado hoje. E isso é um consenso entre todas as
distribuidoras”, ressalta Rodrigues.
Atualmente, mais de 440 empresas de telecomunicações possuem
contratos assinados para compartilhamento especificamente na distribuidora do
Paraná. De 2015 para cá, de acordo com o especialista da empresa, o número de
ocupantes praticamente dobrou na companhia. “Com isso, obviamente, não dá mais
para olhar para o alto do posto e identificar exatamente a quem pertence esse
cabo. Por mais que a Resolução 797/17, da Aneel, e a Resolução conjunta 4/14,
da Aneel e Anatel, determinem que um custo incorrido de regularizações pode ser
passado para os ocupantes do poste por serem os geradores do custo, não é
possível determinar em campo de quem é esse custo”, explica Rodrigues.
Já em relação aos clientes, um dos pontos que gera mais
reclamações envolvendo a questão do compartilhamento de infraestrutura diz
respeito aos cabos soltos ou pendurados nas ruas. Tal situação é vista como
geradora de prejuízo. “Existe o prejuízo de imagem, pois, às vezes, o cliente
liga para reclamar de fios soltos e, quando chegamos ao local, é um fio de uma
empresa de telecomunicações, que deixou o cabo morto por lá”, reclama André
Gomes, da CPFL.
Buscando solucionar problemas relacionados ao
compartilhamento de infraestrutura, prefeituras de algumas cidades têm se
movimentado para que, principalmente, acidentes não aconteçam em virtude da
desordem de cabos nos postes. “Tem se tornado uma prática muito comum as
próprias prefeituras tentarem legislar sobre o assunto, já que a ordem pública
é uma questão municipal, embora a infraestrutura seja uma concessão federal”,
resume Rodrigues, da Copel.
Em dezembro do ano passado, a CEEE participou de uma reunião
conjunta com a prefeitura de Porto Alegre, o Procon e representantes das
empresas que utilizam as estruturas da companhia para passar o cabeamento
delas. O encontro teve o objetivo de iniciar o debate sobre as melhores formas
de disciplinar e padronizar os cuidados com os cabos instalados nessas
estruturas, garantindo que cada empresa seja responsável pelo material de sua
propriedade.
Já em Niterói (RJ), a Secretaria Municipal de Conservação e
Serviços Públicos realizou uma reunião com todas as concessionárias de serviços
de telecomunicações que prestam serviço no município para tratar da ocupação
desordenada dos postes por representar riscos à segurança da população e
comprometer os níveis de qualidade e a continuidade dos serviços prestados
pelas distribuidoras de energia elétrica.
Novas possibilidades
Com a intenção de diminuir a quantidade de cabos de
comunicação de dados nos postes, a Cemig desenvolveu uma rede sinérgica
experimental. Essa rede possui capacidade de transmissão simultânea de energia
elétrica e comunicação de dados em banda larga ao utilizar cabos condutores
especiais integrados que trazem fibras óticas em seu núcleo.
“Nesse projeto verificamos que a fibra ótica no núcleo do
cabo de energia seria uma possibilidade muito interessante, tanto para a área
de energia quanto para a de telecomunicações. A sinergia permite associar
objetivos em prol de um propósito maior. Nesse sentido, temos uma mudança
conceitual considerável naquelas áreas onde existem postes com muitos cabos de
fibra ótica”, explica Carlos Alexandre Nascimento, engenheiro de tecnologia e
normalização da Cemig.
A rede sinérgica, por meio de um projeto piloto, já funciona
em escala real na UniverCemig, em Sete Lagoas (MG). A iniciativa é do Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e conta com o apoio da Cemig
Telecom e da indústria especializada. O projeto foi financiado pelo programa de
P&D da Aneel e pela Fapemig e recebeu investimentos de R$ 2 milhões.
Segundo Nascimento, a rede em operação em Sete Lagoas já se
assemelha ao modelo industrial desejado. “A rede sinérgica que está em operação
na UniverCemig já tem uma configuração muito próxima da solução industrial
desejada, porque as nossas parceiras conseguiram desenvolver protótipos bem
próximos de uma aplicação comercial. A etapa final será padronizar essa solução
tecnológica nas áreas de engenharia, planejamento, projeto e construção de
redes da Cemig”, afirma.
Ainda de acordo com o engenheiro, a expectativa é de que
novas implementações saiam do papel nos próximos anos. “Validamos a tecnologia
no laboratório e também em campo. As equipes envolvidas no projeto estão
empenhadas em conseguir fazer mais implantações piloto em escala maior nos
próximos anos. Se isto se consolidar como novo produto nacional, teremos duas
possibilidades: de expansão, ao utilizar essa tecnologia, e o Brasil se tornar
exportador desse conceito, e estamos falando de um mercado gigantesco”, prevê.
A ideia da rede sinérgica, que busca uma ação coordenada,
está diretamente relacionada com a chegada do smart grid. Isto porque a companhia
acredita que a fibra ótica é o melhor meio de transmissão de dados em banda
larga para atender aos requisitos de comunicação de dados das futuras redes de
distribuição de energia.
“Para que tudo se converta em smart grid, smart city e
empresa 4.0, o volume de dados vai ficar gigantesco e quem estiver com rádio e
wireless estará fora do jogo, pois não conseguirá mais operar essas redes pela
quantidade de dados, diferentemente da fibra ótica, cuja banda larga é
ilimitada. Com isso, é possível aumentar a tecnologia de ponta e aumentar a
banda, além de ter uma despesa muito baixa comparada a outras tecnologias. Por
essa razão, estamos apostando nesse conceito que vai dar uma infraestrutura
para o smart city”, analisa Carlos Alexandre.
Benefícios
O projeto, segundo Nascimento, pode trazer, como benefícios
para a sociedade, a diminuição da poluição visual e maior segurança para os
consumidores, pois qualquer defeito nos cabos poderá ser rapidamente detectado
e localizado a distância. A redução do investimento também é uma previsão
relacionada à utilização de redes sinérgicas.
“Na cidade, o ganho pode ser enorme. Se há um poste e 20
operadoras passando os cabos por ali e essa rede for feita no conceito de rede
sinérgica, basicamente, a redução no investimento pode ser de R$ 400 mil por
quilômetro para R$ 120 mil por quilômetro. É um ganho muito grande em relação à
condição atual, além de ser uma rede mais moderna e robusta. Mas ainda é
preciso trabalhar em sinergia”, conclui Nascimento, da Cemig.
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